4# ECONOMIA 14.5.14

     4#1 CAMBALACHO A CAMINHO
     4#2 PASSOS NA DIREO CERTA

4#1 CAMBALACHO A CAMINHO
Com o codinome de "oramento impositivo", o Congresso est prestes a colocar na Constituio que a liberao do dinheiro das emendas parlamentares  coisa sagrada.
ANDR PETRY 

     Os escndalos de corrupo nascidos no ninho das emendas individuais que os parlamentares fazem ao Oramento da Unio datam de tempos imemoriais  e esto prestes a se tornar imorredouros. Em 1993, estourou o inesquecvel escndalo dos Anes do Oramento, assim batizado pela coincidncia de que todos os gatunos tinham baixa estatura. O decano da quadrilha, o deputado Joo Alves, disseminara a prtica aos colegas de crime: o parlamentar fazia uma emenda ao Oramento da Unio dirigindo verba a uma fundao-fantasma ou a uma obra em construo por uma empreiteira amiga. Quando  e se, preste bem ateno nesse "se"  o dinheiro fosse liberado, o parlamentar espetava uma propina. Alves construiu um belo patrimnio com essa falcatrua. Investigado, disse que ganhara na loteria 56 vezes. "Deus me ajudou." 
     Na semana passada, os deputados aprovaram em peso  384 votos a favor e apenas 6 contra  uma proposta tornando obrigatria a liberao do dinheiro das emendas individuais. Eles a chamam de "oramento impositivo". Nesta semana, haver o segundo turno da votao. Se for aprovada em definitivo, a proposta ser inscrita na Constituio e o governo deixar de ter a palavra final sobre a liberao da verba dessas emendas. Ou seja: vai-se eliminar aquele "se" do pargrafo anterior. Festejando a vitria, obtida na madrugada de quarta-feira, o presidente da Cmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, disse: "Aprovamos essa matria para que, nunca mais, nenhum parlamentar se submeta  humilhao de mendigar favores de Poder Executivo nenhum".  um modo de ver a coisa. 
     Mas h outro. No escndalo dos anes, descobriu-se que Joo Alves participava da mutreta desde a dcada de 70. Era maracutaia antiga. Depois dos anes, outros escndalos apareceram. Em 2006, a Polcia Federal estourou a chamada "mfia dos sanguessugas". Era um esquema enorme no qual deputados recebiam propinas em troca de fazer emendas destinando dinheiro a prefeituras para que comprassem ambulncias. Empresa do esquema vendia as ambulncias em licitaes fraudulentas e por preos superfaturados. No fim das investigaes, a CPI pediu a cassao de 69 deputados e trs senadores. Brasileirissimamente, todos se salvaram da degola. 
     A prtica das emendas individuais  um foco antigo, recorrente e descarado de corrupo no Congresso. Os ministrios mais bem aquinhoados com verbas oramentarias pelos parlamentares so, em primeirssimo lugar, o Ministrio do Turismo e, em segundo, o da Cultura. Como deputados e senadores no se tornaram de sbito  do turismo, por que privilegiam esses setores? Os entendidos dizem que a explicao  simples e constrangedora: promoes tursticas e eventos culturais tm custos altamente variveis e imprecisos, razo pela qual so alvo fcil de superfaturamentos e desvios. O prprio deputado Henrique Alves, que fez do "oramento impositivo" uma bandeira de sua campanha  presidncia da Cmara, teve de dar explicaes no ano passado, quando se soube que fizera uma emenda destinando recursos  empresa de um assessor do seu gabinete. 
     No Congresso dos Estados Unidos, as emendas tambm atiam o apetite das raposas. Num dos casos mais rumorosos, um deputado republicano da Califrnia, Randy Cunningham, despachou alguns milhes de dlares de recursos pblicos a seus financiadores de campanha. Em troca, recebeu 2,4 milhes de dlares de propina. Com o acmulo de denncias de desvios e violaes ticas, o Congresso americano, em resposta  indignao dos eleitores, decretou uma moratria nas emendas. No as proibiu nem as extinguiu, apenas as congelou. Mas a medida j tem trs anos e, de l para c, no surgiu nenhum caso novo de corrupo com verba do Oramento. 
     Diante de tudo isso, examinando-se a histria que o Congresso percorreu de Joo Alves a Henrique Alves,  um exerccio de lgica elementar supor que um foco de corrupo to persistente deveria ser debelado. Em vez disso, o Congresso est a caminho de aprovar uma lei que lhe dar estrutura, regularidade e estabilidade, como que transformando Joo Alves em instituio. Tal como est o projeto, cada parlamentar ter direito lquido e certo de aplicar 10 milhes de reais por ano. No Congresso, no se ouvem vozes discutindo como acabar com as emendas individuais. Sem elas, restariam ainda as emendas coletivas, decididas pelas bancadas estaduais. Sem elas, enfileiram-se trs vantagens: o ninho de corrupo seria eliminado, o governo perderia um instrumento de chantagem no toma l d c e, para satisfao do deputado Henrique Alves, nenhum parlamentar teria razo para se submeter  humilhao de mendigar favores de Poder Executivo nenhum. 
     A defesa das emendas individuais no  coisa de anes e sanguessugas.  legitimo discutir se, afinal, os parlamentares no deveriam mesmo ter o direito de beneficiar suas bases, ajudando na construo de uma ponte, uma escola, um posto de sade, s vezes situados em pontos to remotos do pas que ficam invisveis aos burocratas de Braslia. O Congresso, porm, no discute isso. S discute como encerrar a discusso, aprovando uma emenda constitucional que enterra o assunto e eterniza as emendas. De Alves a Alves, caro leitor e contribuinte, esperamos que te salves. 


4#2 PASSOS NA DIREO CERTA
Portugal resiste  presso populista e colhe os frutos:  o pas que mais cresce no euro e abre mo da ajuda externa.

     Sete em cada dez portugueses reprovam o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O ndice, respaldado pela taxa de desemprego de 15%, contrasta com o melhor momento da economia desde 2010. Portugal deve crescer 1,4% neste ano, dando continuidade  expanso de 1,6% nos trs ltimos meses de 2013, a maior taxa entre os dezoito pases que utilizam o euro como moeda. So sinais de que as medidas dolorosas  mas imprescindveis  tomadas para recolocar o pas no caminho do crescimento sustentado j surtem efeito. O governo combateu o gasto em obras desnecessrias, cortou benefcios sociais de quem no precisava receber, reduziu os encargos trabalhistas e abriu a economia. Um passo importante acaba de ser dado, com o anncio de que o pas est pronto para prescindir do socorro bilionrio da troica formada pelo Banco Central Europeu, Fundo Monetrio Internacional e Comisso Europeia. "O caminho percorrido at aqui nos permite avanar por conta prpria a partir de agora", disse Passos Coelho. Isso significa que o pas readquiriu a capacidade de tomar dinheiro emprestado no mercado para financiar os seus programas. 
     Portugal se junta a Irlanda e Espanha entre os pases mais afetados pela crise do euro que agora conseguem abdicar do socorro. Em comum, trataram de fazer a lio de casa de combater a gastana estatal e adotar reformas que reforcem a competitividade da economia a mdio e longo prazo, evitando o apelo populista de abrir os cofres e postergar a conta. Desde 2011, o governo lusitano recebeu 78 bilhes de euros da troica para pagar as contas, mas teve de se comprometer com um programa de saneamento de suas finanas. Um remdio amargo que ampliou a insatisfao popular, como se viu no ltimo 1 de Maio. Mas so esforos cujos frutos so evidentes. No ano passado, 114.000 trabalhadores deixaram de engrossar a fila do desemprego (a taxa era de 17,4% um ano atrs). As exportaes subiram 24% desde 2010. E, em trs anos, o dficit do governo caiu pela metade, de 9,8% para 4,9% do PIB. A trajetria consistente de reequilbrio das contas pblicas explica a reconquista da confiana do investidor estrangeiro. O desafio agora  no ceder  tentao populista de olho nas eleies do prximo ano. O caminho para a recuperao ainda est longe do fim e continuar doloroso para os portugueses, mas a esperana, depois de muitos anos, est erguida sobre bases slidas. 
ANA LUIZA DALTRO


